Criptomoedas no centro das atenções regulatórias: como o projeto de lei Lummis pode transformar o mercado

A indústria das criptomoedas nos EUA está num ponto de viragem crucial. A senadora Cynthia Lummis descreveu o novo projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptomoedas como "a legislação mais importante sobre ativos digitais na história dos Estados Unidos" (fonte), enquanto o responsável máximo pelas criptomoedas nos EUA, David Sacks, confirmou que houve "grande progresso" na proposta. Em conjunto, estes desenvolvimentos sugerem que o tão esperado enquadramento regulamentar para o funcionamento das criptomoedas nos EUA pode finalmente estar a ganhar forma.

Para os traders e investidores, isto significa um mercado mais claro e previsível, que poderia alterar as regras das corretoras e a adoção institucional.

O que é pretendido pelo projeto de lei Lummis?

O projeto de lei Lummis visa definir a forma como as criptomoedas, as stablecoins e as corretoras de criptomoedas são classificadas e regulamentadas pela legislação dos EUA. Após anos de confusão quanto à agência reguladora de cada setor, a proposta criaria distinções claras entre títulos e commodities, determinando a entidade reguladora competente, a SEC ou a CFTC.

As disposições esperadas incluem:

• Um regulamento claro para as corretoras e os custodiantes de criptomoedas;

• Regras para a emissão e transparência das stablecoins;

• Diretrizes para o acesso institucional aos ativos digitais.

Se for aprovada, poderá tornar-se a base para a interação entre as criptomoedas e o sistema financeiro tradicional nos EUA.

Qual é a importância da regulamentação para os traders?

Durante anos, a incerteza em torno da regulamentação nos EUA foi um dos principais obstáculos ao crescimento consistente do mercado das criptomoedas. Sem regras claras, as corretoras enfrentam riscos operacionais e os investidores institucionais hesitam em alocar capital.

Um quadro regulamentar claro pode:

• Reduzir a incerteza jurídica: as corretoras saberão quais os ativos que poderão listar e como cumprir as normas.

• Incentivar a entrada institucional: grandes bancos, fundos e corretoras podem participar com confiança.

• Estabilizar o sentimento do mercado: a previsibilidade incentiva o investimento a longo prazo em vez da especulação.

Clareza significa oportunidade.

Crescimento do impulso institucional

A apresentação deste projeto de lei ocorre num momento em que se assiste a uma nova onda de confiança institucional nas criptomoedas:

• A Ripple angariou 500 milhões de dólares com uma avaliação de 40 mil milhões de dólares e anunciou uma parceria com a Mastercard para liquidações baseadas em stablecoins (link).

• A Charles Schwab, que gere mais de 7 biliões de dólares em ativos, planeia lançar o trading de criptomoedas em 2026 (link).

• O volume de trading do ETF spot de Bitcoin voltou a ultrapassar os mil milhões de dólares nos primeiros 30 minutos de trading.

Estas medidas sugerem que as principais instituições financeiras se estão a preparar para um ecossistema de ativos digitais mais compatível e integrado.

O panorama geral: os EUA como centro global de criptomoedas

O presidente Trump afirmou recentemente que as criptomoedas "aliviam a pressão sobre o dólar" e declarou que o seu objetivo é tornar os Estados Unidos numa "superpotência Bitcoin". Este apoio político, aliado a um enquadramento legislativo estruturado, poderá posicionar os EUA como líderes globais em ativos digitais.

Regulamentação não significa restrição. Pode tornar o mercado mais forte, atraindo inovação e capital.

O que significa isto para os traders da Bitget?

Se o projeto de lei Lummis for aprovado, as corretoras globais, como a Bitget, poderão beneficiar de uma postura regulatória mais estável e unificada nos Estados Unidos. Os traders assistiriam a:

• Mais liquidez: à medida que a participação institucional cresce.

• Novas listagens: mais ativos poderiam ser introduzidos com segurança em corretoras compatíveis.

• Menor risco: regras claras reduzem ações de fiscalização repentinas ou exclusões de listas.

Este tipo de transparência pode fazer de 2026 um dos anos mais significativos para a adoção generalizada de criptomoedas em todo o mundo.

Conclusão

Pela primeira vez, os legisladores norte-americanos estão a alinhar-se em torno de uma visão comum para os ativos digitais. O projeto de lei Lummis pode finalmente proporcionar a clareza que os traders, as corretoras e as instituições esperam há muito tempo. Com a Ripple, a Mastercard e a Schwab a abrir caminho, o próximo ciclo bullish poderá focar-se menos no preço e mais na legitimidade.

As criptomoedas estão a crescer e as leis estão, finalmente, a acompanhar esta evolução.

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