Banco Central espera explosão de pedidos para regularização no setor de criptomoedas

O Banco Central (BC) prevê receber cerca de 100 pedidos de autorização para operação de empresas como prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSVAs) em 2025.

A estimativa, segundo o portal BlockNews, que pode variar, considera o crescimento do setor e a necessidade de regulamentação para garantir segurança e transparência no mercado de criptoativos.

A chefe de Unidade do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Sistema Financeiro Nacional (Deorf) do BC, Carolina Bohrer, afirmou que o tempo para a obtenção da autorização pode levar de 1 a 3 anos, dependendo da fase do processo.

Segundo ela, ainda não há dados concretos sobre quantas empresas atuam no setor e quem são seus principais participantes.

Banco Central: regulação avança, mas mercado ainda é desconhecido

Durante um evento organizado pelo Machado Meyer Advogados e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (Abcripto), Carolina Bohrer admitiu que a previsão de 100 pedidos é apenas uma estimativa preliminar. O Banco Central segue coletando informações para compreender o potencial do mercado.

A falta de clareza sobre quantidade de empresas e operações influenciou diretamente nas consultas públicas do BC para estruturar a regulamentação. O órgão pretende estabelecer um processo rigoroso de análise, garantindo que apenas empresas que cumpram os requisitos operem no país.

Para lidar com a demanda sem aumentar a equipe, o BC decidiu adotar um processo em duas fases. Empresas que não conseguirem aprovação inicial precisarão parar de operar e solicitar uma nova autorização, entrando no final da fila. Além disso, quanto mais informações forem incluídas no pedido, mais rápido será o processo.

A capacidade do Banco Central para analisar os pedidos permanece limitada, pois a equipe responsável pela supervisão não deve receber reforços no curto prazo. Isso significa que o ritmo de análise será semelhante ao adotado em setores já regulados, como o de instituições de pagamento.

Empresas devem se preparar

Segundo Diego Perez, presidente da Abfintechs, as empresas precisam entender que a regulamentação exige um compromisso de longo prazo com o Banco Central. O contato com o regulador será essencial para discutir questões como mudanças de controle e acordos de acionistas.

A advogada Alessandra Rossi Martins, especialista em ativos virtuais do Machado Meyer, alertou que as empresas devem se atentar não apenas às regras do BC, mas também a outras regulamentações financeiras. “Muitas empresas desconhecem obrigações adicionais e podem enfrentar dificuldades por falta de informação”, destacou.