Congresso nos EUA aprova projeto que impulsiona adoção blockchain

A Congresso nos Estados Unidos aprovou o projeto de lei Deploying American Blockchains Act de 2025 (H.R. 1664). A lei pode se tornar parte da política nacional de infraestrutura digital caso receba aval do Senado.

Apresentado durante o 119º Congresso, o H.R. 1664 estabelece que o Departamento de Comércio será responsável por liderar os esforços em inovação blockchain nos setores público e privado. O projeto determina que o Secretário de Comércio implemente estratégias voltadas à adoção, uso e competitividade de tecnologias de registro distribuído (DLT).

Pela primeira vez, agências federais receberão atribuições explícitas para coordenar iniciativas relacionadas à tecnologia blockchain, o que inclui diretrizes estratégicas e suporte a plataformas de código aberto. A proposta representa uma mudança na abordagem dos Estados Unidos, que até então careciam de diretrizes federais integradas.

Quais são as propostas da legislação?

O texto tem como metas principais ampliar a competitividade internacional, diminuir a indefinição regulatória e remover barreiras para empresas emergentes no setor. Representantes da indústria vinham criticando a ausência de políticas coesas, alegando que isso comprometia a retenção de talentos e capital.

De fato, com a liderança recaindo sobre o Departamento de Comércio, o projeto quer estabelecer padrões técnicos, promover colaborações público-privadas e qualificar a força de trabalho. Além disso, a iniciativa prevê o alinhamento regulatório entre órgãos federais, em resposta a sobreposições jurisdicionais observadas até agora.

Quais os próximos passos da H.R. 1664?

A aprovação pela Câmara representa um avanço para o setor, embora o texto ainda dependa da validação do Senado. De fato, emendas ou atrasos na tramitação poderão afetar o escopo e o calendário de implementação. Caso aprovado, o H.R. 1664 deve servir como base para uma política nacional integrada voltada ao desenvolvimento de tecnologias descentralizadas.

Com respaldo de parlamentares dos dois partidos, o H.R. 1664 demonstra que a tecnologia blockchain vem sendo reconhecida por seu potencial além das aplicações financeiras. Além disso, a proposta surge em um contexto em que países como China, Singapura e Emirados Árabes Unidos avançam em políticas nacionais para o setor.

Historicamente, os Estados Unidos adotaram uma postura descentralizada em relação à tecnologia. O projeto busca reverter esse cenário e posicionar o país como um possível líder global em blockchain.

A legislação também prioriza o uso da tecnologia em áreas como identidade digital, rastreabilidade de cadeias de suprimentos e serviços financeiros avançados. De fato, são segmentos em que soluções blockchain já vêm sendo exploradas.