Partido Democrático da Coreia do Sul propõe legislação especial sobre stablecoins

De acordo com o ChainCatcher, citando uma reportagem do Chosun Ilbo, Ahn Do-jae, membro do Partido Democrático da Coreia do Sul, irá submeter oficialmente hoje o projeto da “Lei sobre a Emissão e Circulação de Ativos Digitais de Valor Estável”. Esta é a primeira proposta legislativa abrangente do país voltada especificamente para todo o processo de emissão, circulação e regulação de stablecoins denominadas em won, sendo mais especializada do que as disposições sobre stablecoins incluídas na “Lei Básica de Ativos Digitais” do deputado Min Byung-deok, apresentada no mês passado.

Vale destacar que Kim Eun-hye, parlamentar do partido governista Poder do Povo, também deve apresentar um projeto de lei semelhante esta semana, segundo o Maeil Business Newspaper, criando uma disputa legislativa entre os dois partidos. A iniciativa do Partido Democrático ao introduzir este projeto especializado representa um passo concreto do legislativo sul-coreano na construção de um marco regulatório para stablecoins, podendo estabelecer a base legal para a emissão regulamentada de stablecoins lastreadas em won no futuro.