A SEC dos EUA divulga novas diretrizes, exigindo que projetos de criptomoedas melhorem a divulgação de informações sobre tokens

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) emitiu uma declaração na quinta-feira, sugerindo que empresas de criptomoedas potencialmente envolvidas em tokens de segurança forneçam uma divulgação de informações mais detalhada. A orientação enfatiza que as empresas precisam explicar claramente seus modelos de negócios e os papéis específicos dos tokens, mas não define explicitamente quais criptomoedas se enquadram no escopo de valores mobiliários. Esta declaração não obrigatória aponta que a divulgação de informações deve incluir se a empresa está desenvolvendo redes de criptomoedas ou blockchain, marcos de desenvolvimento, usos da rede, arquitetura técnica (como se é baseada em tecnologia de código aberto), etc. A SEC afirmou que essas sugestões são baseadas em observações de divulgações corporativas passadas, incluindo detalhes como direitos dos detentores de tokens e especificações técnicas. A declaração menciona especificamente que ativos de tokens envolvendo "contratos de investimento" (ou seja, tokens que podem constituir valores mobiliários) exigem divulgação adicional. Esta orientação é um dos esforços feitos pela SEC para esclarecer como as leis federais de valores mobiliários se aplicam aos criptoativos e visa estabelecer uma base para o trabalho subsequente de seu recém-estabelecido Grupo de Trabalho de Cripto. A SEC também enfatizou que esta declaração não constitui regras formais e "não tem efeito legal."