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CFTC solicita opiniões sobre propostas de regulação para DeFi, a16z apresenta três sugestões de ação

CFTC solicita opiniões sobre propostas de regulação para DeFi, a16z apresenta três sugestões de ação

ChaincatcherChaincatcher2025/12/16 15:06
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De acordo com a ChainCatcher, segundo a CFTC, a a16z enviou comentários à CFTC sobre o relatório de ativos digitais do Presidential Working Group (PWG), defendendo: 1) Esclarecer, por meio de cartas de não ação/orientações interpretativas, que “Protocols (blockchain e contratos inteligentes)” que atendam a determinados critérios não precisam de registro; 2) Fornecer cartas de não ação/orientações para “Apps (interfaces front-end)” que atendam a funções limitadas e qualificação de usuários, reconhecendo que estes não desencadeiam obrigações de registro como FCM, IB, DCM, SEF, etc., e esclarecendo práticas de conformidade para autenticação de ECP e usuários domésticos/estrangeiros; 3) Desenvolver regulamentações ou isenções para oferecer isenções inovadoras ou caminhos de registro personalizados para Apps que não atendam às condições do segundo item.

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